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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:19
Cabe ressarcimento dos custos de atividades extraordinárias de fiscalização em entrepostos de uso público
A 8.ª Turma do TRF/1.ª garantiu à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus (SPE) o direito de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49
Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina
manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.
da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:31
Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante
motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:23
Motorista é condenado por dirigir embriagado
de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008
Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007
Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.
Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:41
Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído
Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:59
Evento online debate diversidade no meio jurídico
nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:30
Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado
alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:46
Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento
sentença que deferiu a um auxiliar de produção horas extras decorrentes do tempo à disposição da empresa no início da jornada de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36
Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando
trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere
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Array Publicado em 2015-05-13T18:03:48+00:00
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
