Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Aspectos controvertidos da remuneração

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.