TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Cliente de banco será indenizado por danos morais

valor de R$ 7 mil reais, a ser paga pelo Banco do Brasil

Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto

O tema começou a ser julgado em setembro de 2014

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil. 

Alienação Parental

Doutora Michelle Rocha enumerou 7 formas de reconhecer.