Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Juiz não reconhece direito a diploma

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Rider de Brito define calendário de correições

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido

São 683.718 óbitos e 34.394.932 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.