Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões

Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização

A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo

Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada

Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora

Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos

Para o ministro, ficou demonstrado o julgamento extra petita, ou seja, fora do pedido formulado na reclamação, o que resulta em nulidade do julgamento

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

Ao pular o muro, F.A.S.M. foi eletrocutado por fios que energizavam o arame, pertencente às duas propriedades.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia durante escândalo do Mensalão

O político receberá R$ 60 mil por danos morais

Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública