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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:21

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:17

Ação de indenização por danos morais. Supostas ofensas em obra literária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:52

Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:48

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:55

Clipping de Legislação (23 a 27 de Julho de 2018)

Clipping de Legislação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 14:53

OAB volta a pedir que Justiça proíba cobrança por bagagem despachada

Para OAB, norma da Anac tornou consumidores reféns de empresas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:38

Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Agravo Regimental.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:46

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05

Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:25

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:52

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:14

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:52

Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:25

Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 11661 até 11680 de um total de 22422

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.

Clipping de Legislação

Penal e Processual Penal.

Para OAB, norma da Anac tornou consumidores reféns de empresas.

Agravo Regimental.

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

A decisão é da Terceira Turma.

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.

Clipping de Legislação.

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