Ação de indenização por danos morais. Supostas ofensas em obra literária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTAS OFENSAS EM OBRA LITERÁRIA. MERO EXERCÍCIO DE CRÍTICA ACADÊMICA E DOUTRINÁRIA. AUSÊNCIA DO ÂNIMO DE OFENDER. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. Não configura ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973 o fato de o col. Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, ...

Palavras-chave: CPC/73 Indenização Danos Morais Agravo Interno Recurso Especial