Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Questões sobre Condomínio Edilício

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de construção e consolidação da identidade nacional brasileira.

Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.