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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:20
Banco do Brasil é condenado por assédio moral
O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:45
MP obtém liminar que obriga Amil a custear colocação de stent em conveniado
A Amil deverá adicionar a colocação de stent e a realização de outros exames imprescindíveis ao procedimento médico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:10
Crime de moeda falsa não é caracterizado apenas pela quantidade de notas distribuídas
A Turma aplicou o princípio da insignificância e absolveu o acusado que colocou em circulação uma nota falsa de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:40
Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro
O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:20
Justiça de Mogi determina a remoção imediata de idosas de Casa de Repouso
idoso abrigado, sob pena de multa de R$ 50 mil por paciente novo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40
Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais
Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:20
Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão
Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:00
MPRJ ajuíza ação para obrigar Supervia a realizar obras na estação de Triagem
Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:40
MPRJ obtém decisão na Justiça que obriga Amil a fornecer medicamentos a pacientes com câncer
unidade hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:00
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Justiça reduziu indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil reais que deverá ser paga pelo Bradesco a uma vendedora por assédio moral
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park
MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:33
Projeto isenta pagamento de agravo em favor de jurisprudência do TST
Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:31
Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz
Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:04
Fiocruz é condenada a indenizar autor da peça ?Galileu - O mensageiro das estrelas?
Terminado tempo de contrato por uso de peça, museu continuou a realizar encenações. Autor receberá indenização de R$ 50 mil por uso não autorizado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:24
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google
A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Legista condenado por cobrança indevida
Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:55
Réu deve ser mantido preso por porte ilegal de munição
, uma caixa de munição contendo 50 cartuchos intactos calibre 38.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo
O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
