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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:40
Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato
Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54
Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito
Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 17:08
Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo imprescindível a necessidade de locomoção na cidade. Desta forma, assegurar o direito ao transporte como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:30
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:50
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia
Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:12
Boletim de ocorrência online, saiba como e quando fazer
O famoso B.O. ou Boletim de Ocorrência é conhecido por muita gente. Mas, resumidamente, se foi assaltado ou furtado, pode entrar em contato com a polícia para registrar tal ocorrência.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:20
O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil
Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:24
Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Array Publicado em 2015-12-09T18:00:31+00:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
