Créditos tributários compensáveis com antecipações de IRPJ e CSLL segundo a MP 449/2008

Antônio Marcos Zago é gerente de consultoria tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores. Site: www.moorestephens.com.br. E-mail: [email protected].

O PAC é bom, mas é pouco

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência

O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências

A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei  nº 4.330

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

Este ano o Brasil atingiu o maior número de inadimplente da série histórica, mas o que muitos não sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora jurídica Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado

Por Gustavo Molina.

Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE

Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.