Home- busca: 4 Fatos Recentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.
Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.
Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho
Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:02
Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:22
Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência
Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:33
Posto de gasolina de Recife (PE) é condenado por assédio sexual de gerente a empregada
Segundo o relator, o assédio sexual praticado pelo gerente viola os direitos da personalidade da trabalhadora e é passível de reparação moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:52
Acidente de trânsito. Indenização. Partes que apresentam versões conflitantes para justificar o acidente
Impossibilidade de se aferir sobre qual delas recaiu a culpa por sua ocorrência
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:16
JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel
O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
Lesão corporal de natureza leve.
Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:20
Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.
Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.
Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:10
Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores por improbidade administrativa
Trata-se ação civil pública de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:30
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.
Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:40
TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade
Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com o seu dever de zelar pela observância dos princípios próprios de todo e qualquer ato administrativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:55
Indenização. Danos morais. Dever de indenizar afastado.
Entendimento obtido da análise do conjunto fático-probatório.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:00
Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente
Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.
Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.
