Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Arizona decide nesta semana se lei vista como homofóbica entra em vigor

Projeto que permite uso de religião para recusar serviços a homossexuais aguarda sanção de governadora republicana

Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador

Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro

Acusado foi condenado à pena de 4 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal em razão de ter deferido uma facada no rosto da vítima sem motivo

Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil

Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.

Terri e o nosso Estado de Direito

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.

Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento

Penal. Prefeito. Crime de responsabilidade. Desvio de bens ou rendas públicas (art. 1°, I, do decreto-lei no 201, de 1967).

Autoria e materialidade demonstradas.

Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo

Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.