Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Presidiários recebem liberdade condicional

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.