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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
A Importância da Educação (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:55
A reinserção social do preso por meio da educação e do trabalho
trabalho, a profissionalização e a educação são os principais pilares deste objetivo, que são
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10
A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18
Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva
Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:43
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Enunciado Administrativo 3/STJ.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:50
Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto
Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária.
Sentença Tributária.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 122, de 3/01/07
Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.921, de 3/10/06
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:29
Candidatos "mensaleiros" arrecadam R$ 3 milhões
A maioria concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 13:59
Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta
Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.072, de 3/04/07
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.922, de 3/10/06
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.265, de 3/01/06
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Matar a Fome ou Educar? (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br