Home- busca: 3 Filhas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23
Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória
Contrato de participação financeira.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:36
Receptação Dolosa. Desclassificação para forma culposa. Execução provisória da pena privativa de liberdade
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12
Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56
Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45
Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:27
Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão
Processual Civil e Tributário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:17
Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41
Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF
Administrativo. Terreno reservado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38
Agravo Interno em Ação Rescisória originária
Recurso incabível.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:34
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:50
Recurso de Revista. Contrato de Gestão. Má aplicação da Súmula nº 363 do TST
Ausência de Contratação direto pelo Ente Público.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:36
TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado
A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:16
Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal
Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15
Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária
Impossibilidade de interpretação de Direito local.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:00
Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial
Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.
