Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada

Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois

Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães

Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Hospital falha em atendimento e Estado é condenado

Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo

Mãe que perdeu filha em acidente com condutor embriagado será indenizada

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças

Por Marcos Roberto Hasse.