Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro

Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos