Home- busca: 24 Horas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 11:01
STJ mantém decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes químicos
construção de um hospital destinado ao atendimento e à internação de dependentes químicos no prazo de 24 meses.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:54
Homem desrespeita sinal de pare, provoca acidente e tem de indenizar vítima
Condenado terá que pagar indenização de R$ 24 mil por danos morais e estéticos, além de pensão
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30
Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos
O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15
Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos
A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:20
Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso
TRT-24. A CEF deverá indenizar a arquiteta que teve a lotação pretendida ocupada por outro candidato
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:25
MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins
A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38
Vítima de trânsito é indenizada
acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/11) afastar
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:27
MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito
Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:30
Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai
Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.077, de 10/04/07
dos servidores e empregados anistiados, e altera o Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 358, de 16/03/07
Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.946, de 26/10/06
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55
Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas
