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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:25

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:34

Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:10

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04).
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:59

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:07

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 11685

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995

$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04).

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22

recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de

Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

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