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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:12
Projeto ficha limpa para cargos públicos é aprovado em Ponta Grossa
Lei vai proibir a contratação e nomeação de fichas sujas. Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (28)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:58
Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária
A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:00
Ministros trabalham para mudar perfil do STF
Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:20
Justiça determina concessão de aposentadoria a professor
Ação Ordinária
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso
Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:40
Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel
Ação de Revisão de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral
Ação Cominatória
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:10
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas
Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45
Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.
Estabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.
Afronta constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais. Critérios para fixação do valor.
No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:30
Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP
Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves
