Larva em bombom gera indenização

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

A empresa como refém do cliente. Uma visão atual!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame