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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:32

Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

fechado, pelo homicídio de E.F.S., de 48 anos, ocorrido em maio de 2007
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:00

TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:36

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:24

Suspensão de atendimento gera indenização

mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:35

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:55

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:03

Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:00

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 25808

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

fechado, pelo homicídio de E.F.S., de 48 anos, ocorrido em maio de 2007

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.

área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio

liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências

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