TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Prestação de contas.

Apelação cível.

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História