Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores

A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus

Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

Herdeiros de um ex- empregado Rodhia Brasil LTDA, que faleceu em decorrência de contaminação porr produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

Réu condenado por dar moto a menor

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio