Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TRF nega habeas corpus a hacker

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TSE define agenda para o referendo

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.