Home- busca: 17 de outubro de 2012
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:59
Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB
A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00
Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies
MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45
Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:20
Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15
Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas
MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:15
Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas
Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.
Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:10
Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo
O acusado foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção. Ele, ao tentar fazer ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:55
Agravo de petição. Alegações notoriamente falaciosas da agravante. Litigância de má-fé.
Oposição maliciosa à execução.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo
Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis.
Autora não proprietária do imóvel. Irrelevância. Prova de relação locatícia entre as partes.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:00
Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba
Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:47
Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte
MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:42
Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.
