Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio

O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.

Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente provocado por pneu de caminhão

Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais

Paciente com obesidade mórbida será indenizada

Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil após plano negar cirurgia bariátrica

Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais

Acidente com trator motiva indenização

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil

Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree

STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree

Turma aumenta indenização por acidente fatal

Valor a ser pago passou de R$ 15 mil para R$ 80 mil

Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas

Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais

O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de

Juiz cobra multa para jurados faltosos

apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

Art. 171, § 3º, do CP, c/c o art. 15, § ún., inc. I, da Lei nº 9.263/96. Sentença absolutória em relação a crime de estelionato. Esterilização cirúrgica.

Desacordo com a lei. Manifestação de vontade. Ofensa ao bem jurídico tutelado. Não configuração. Recurso de apelação provida.

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de