Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Recurso da reclamada. Horas de intervalo. Jornada noturna.

O tempo de intervalo deve ser descontado do cômputo da hora noturna reduzida.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aldo diz que prestação de contas será pública

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro