Home- busca: 15 Dias
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:45
Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima
Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05
Congressos de Direito Ambiental
Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:30
TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital
SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:50
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:55
Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave
O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:49
PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro
Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:45
Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.
Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:20
Seguradora é condenada a indenizar beneficiárias de segurado que morreu após rescisão contratual
Segurado morreu de infarto agudo do miocárdio, seis dias após rescindir um contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:46
Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos
Somente por meio de negociação coletiva é possível obter autorização para o trabalho nesses dias
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:57
Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos
A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.
Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:59
Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo
O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:47
Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
Na ocasião o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:43
Dantas mantém prerrogativa de réu primário
O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25
Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014
art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
