Prisão de acusado de estupro é mantida para garantir instrução criminal

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau foi inviável a concessão da liberdade provisória, pois restaram presentes a prova da materialidade e indícios de autoria delitiva.

Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados em Catanduva (SP) o direito a plano de saúde gratuito.

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Governo deve relaxar desarmamento no país

Mulher ganha menos até em áreas femininas

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Procedimentos cartorários serão padronizados

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.