Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas

Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

Condenados por "saidinha de banco" em João Pessoa tem sentenças mantidas pela Câmara Criminal do TJ

O relator da Apelação Criminal foi o juiz convocado, Antônio do Amaral.

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha

O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado