TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Presidiários recebem liberdade condicional