Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Estado não indeniza por morte de criança

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

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Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

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Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

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Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz