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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.
9.872, de 23 de novembro de 1999, que trata do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.
Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina
Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Nova legislação entra em vigor em novembro.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53
Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil
Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:33
MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes
Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:46
Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro
Evento apresentado pelo advogado Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01
Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro
Por Daniel Toledo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:42
Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:24
LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:20
Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:17
CONTRAN - Resolução nº 630, de 30 de novembro de 2016
Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR)
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:33
LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:53
LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:29
DECRETO Nº 8.906, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, quanto à Presidência da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
