Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Horas Extras. Instituição de Banco de Horas Autorizado por Norma Coletiva. Indevidas

HORAS EXTRAS. INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS AUTORIZADO POR NORMA COLETIVA. INDEVIDAS. Comprovando a reclamada que instituiu Banco de Horas.

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa

Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário.

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.

Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.

Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva

Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Tributário. Contribuição Previdenciária. Horas Extras e adicionais

Incidência. Matéria decidida em Recurso Repetitivo.

Horas Extras. Indenização por Danos Morais

Recurso de Revista.