Boletim de ocorrência online, saiba como e quando fazer

O famoso B.O. ou Boletim de Ocorrência é conhecido por muita gente. Mas, resumidamente, se foi assaltado ou furtado, pode entrar em contato com a polícia para registrar tal ocorrência.

Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação

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Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia

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Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede

Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM

Taxa de administração de consórcio deve ser restrita

A taxa de administração aplicável aos contratos de consórcio deve estar adstrita a 10% do valor do bem, sempre que o mesmo supere o montante de 50 salários mínimos, sendo abusiva a cláusula contratual que ultrapasse este valor.

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

Irretocável a sentença que deferiu jornada extraordinária, nos termos declinados na inicial, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga

Ação penal

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI