Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Amigos, amigos, negócios à parte?

, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?

No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às

Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade

Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.

Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas

inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância

O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado

Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 12 mil, por danos morais.

Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Réu é condenado por participação no homicídio de amigo

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão.

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?

O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019.

Novacap deve indenizar mulher que sofreu acidente causado por máquina de jardinagem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer

A autora receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.

Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.