Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Comissão aprova criação de cargos em ministério

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

Brasil registra 2.545 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 428 mil

País contabiliza 428.256 óbitos e 15.361.686 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel está em 1.944 mortos por dia.

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.