Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Questões de Noções de Direito do Trabalho

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRT24ªR - 2011

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2012/2013 de cana-de-açúcar da região Nordeste; altera a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

A prescrição da ação monitória nos títulos de crédito

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.