2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Artigo 191 do CPC.

IPERGS não indenizará por erro de médico

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Município deve garantir atendimento em creche

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Psiquiatria Forense.

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.