Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

PEC limita substituição do presidente da República

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Donas-de-casa também poderão se aposentar

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-A do CPC.

Agravo interno. Não provido.

Indenização por danos morais. Inclusão indevida do nome em extrato de inadimplentes de condomínio residencial.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.

Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião