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Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat