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O exercício do poder, medida por medida

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Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

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O surpreendente Decreto nº 6.945

"Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e

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O pedido foi julgado improcedente.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

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Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

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Provas Admitidas no Direito Autoral

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Artigo 5º, LXXVIII, da CF. Duração razoável do processo.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.

O recurso de revista foi denegado em razão da não demonstração de afronta a dispositivo de lei e dissenso pretoriano (Súmula nº 337 do TST e art. 896, "a", da CLT).