Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

TJ mantém pena para explorador de menores

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Questões de Direito Comercial

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Questões sobre Arbitragem

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.