As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974

Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

Por Marcos Roberto Hasse.

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Seguradora condenada por má-fé

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio. Sentença condenatória.

Agente que, objetivando se apropriar do patrimônio alheio, desfere diversas facadas contra a vítima, causando-lhe a morte.

MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo

Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida