Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se

Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.

Indenização por acidente com ambulância

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi encaminhado a especialista, conforme constou na sua ficha médica

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Indenização por danos morais e pensão vitalícia.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.