Notícias
![Encontro da OAB Nacional explora desafios e soluções para a cibersegurança Jurídica](https://media.jornaljurid.com.br/cache/57/f1/57f1e81aea511e993b95b83b77fcc6fd.jpg)
Encontro da OAB Nacional explora desafios e soluções para a cibersegurança Jurídica
Evento da OAB Nacional abordará perspectivas regulatórias e segurança digital...
![Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência ](https://media.jornaljurid.com.br/cache/96/d7/96d74d177aa10eac85bffff9bc65880f.jpg)
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
Com o propósito de facilitar o acesso a serviços digitais, o Superior Tribunal...
![Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga](https://media.jornaljurid.com.br/cache/0a/1c/0a1c4edbd04847562c590483409f10c0.jpg)
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos ...
![Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos](https://media.jornaljurid.com.br/cache/1d/3b/1d3b4bfbb13443b28fb4ef9a2c647cf2.jpg)
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara...
![OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente em congresso](https://media.jornaljurid.com.br/cache/07/11/07111aba1f21fa9b989df7a5d1cecc03.jpg)
OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente em congresso
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsa...
![A proteção do bem de família mesmo após sua transferência à pessoa jurídica](https://media.jornaljurid.com.br/cache/40/c6/40c6837f3c6e3a5229f998a12a93d608.jpg)
A proteção do bem de família mesmo após sua transferência à pessoa jurídica
A lei processual civil, como regra, estabelece que os bens e direitos do devedor...
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![Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/c8/3a/c83a34cfc70f65adc005c931fba5e231.jpg)
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
![Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/a6/a0/a6a078fd5555c7576ffed28d08817486.jpg)
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
![Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/72/e8/72e8e1af9c614c8bf35a7662cbae03fd.jpg)
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
![STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/a1/dd/a1dd568fecb7483fa162254d12b8374c.jpg)
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
![Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/f6/be/f6be2545c82774c5331c5ad5a5c6e73f.jpg)
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida...
![Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/7a/11/7a11fb3074f71301b7380721ea80eb43.jpg)
Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?
Especialista em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior analisa o i...
Blog Jurid Web
![Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/0a/0a/0a0af61ded4687e82462b084f0955575.jpg)
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensif...
![Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/fd/58/fd580e61aa799aad77c0833487748e1b.jpg)
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade...