Notícias
Encontro da OAB Nacional explora desafios e soluções para a cibersegurança Jurídica
Evento da OAB Nacional abordará perspectivas regulatórias e segurança digital...
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
Com o propósito de facilitar o acesso a serviços digitais, o Superior Tribunal...
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos ...
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara...
OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente em congresso
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsa...
A proteção do bem de família mesmo após sua transferência à pessoa jurídica
A lei processual civil, como regra, estabelece que os bens e direitos do devedor...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida...
Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?
Especialista em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior analisa o i...
Blog Jurid Web
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensif...
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade...