Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Garotinho reafirma que continua candidato

Varig obtém prazo para pagar combustível

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ